Dumping e subsídios -- como eles prejudicam as possibilidades de comércio para os países pobres

     Em 1944, o economista inglês John Maynard Keynes argumentou: "Os preços econômicos adequados devem primeiro ser fixados, não em seus menores níveis possíveis, mas em um nível suficiente a ponto de proporcionar aos produtores uma alimentação adequada e outros padrões". Mas esse dito foi esquecido de lá pra cá. Nenhum setor do comércio mundial é mais distorcido do que a agricultura: são justamente os países industrializados que dominam os mercados globais, subsidiando seus produtores em US$ 245 bilhões (dados de 2000), quantia que representa cerca de 5 vezes o valor total anual dos fluxos de ajuda ao mundo em desenvolvimento.

     Graças aos subsídios estatais, União Européia e Estados Unidos estão exportando alguns produtos a preços muito inferiores aos custos de produção (prática conhecida como dumping). Por exemplo, a UE é a maior exportadora mundial de leite em pó desnatado e de açúcar refinado. Exporta a preços que representam, respectivamente, cerca de metade e um quinto dos custos de produção.

     O acordo antidumping da OMC, em vigência desde 1995, não conseguiu resolver o problema porque a manutenção de um processo nessa organização é demasiado cara para um país pobre. Na verdade, o acordo apenas piorou a situação. Os EUA, inclusive, elaboraram uma estratégia bastante imaginativa para utilizá-lo em seu favor: sob a legislação conhecida como Emenda Byrd, as autoridades aduaneiras têm ordem de cobrar impostos antidumping e, então, transferi-los para as empresas americanas alegando danos — com efeito, fornecendo-lhes um subsídio.

     Como são os países ricos que estabelecem o preço nos mercados internacionais, a concorrência torna-se muito desleal para os agricultores dos "países do sul". Não é à toa, portanto, que a pobreza rural responde por mais de dois terços da pobreza em todo o mundo.

     Tudo isso limita as possibilidades do comércio na luta pela redução da pobreza mundial. Segundo dados da Oxfam Internacional, organização que atua em mais de 80 países, um aumento de apenas 5% na participação dos países em desenvolvimento nas exportações mundiais geraria US$ 350 bilhões (isto é, 7 vezes mais do que as verbas que esses países recebem anualmente em forma de ajuda). Mesmo um aumento de apenas 1% na participação de cada região em desenvolvimento nas exportações mundiais já seria o suficiente para reduzir a pobreza mundial em 12%.

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Saiba mais sobre dumping neste diagrama interativo: